O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta quinta-feira, 26, o Relatório de Atividades de 2011 da Ouvidoria do Ministério Público. O documento contém os dados estatísticos relativos à quantidade e tipos de atendimentos realizados. Além disso, cita os eventos internos e externos que contaram com a participação e colaboração do órgão, visando a fortalecer o relacionamento entre a Instituição e a comunidade. A entrega foi feita pelo ouvidor do MP, procurador de Justiça Luiz Cláudio Varela Coelho. Leia mais »
A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE) abriu inscrições para o concurso público que visa preencher duas vagas para os cargos de ouvidores: uma para a área de Polícia e a outra para o Sistema Penitenciário. Os dois editais foram publicados no “Minas Gerais”, Diário Oficial dos Poderes do Estado. As inscrições são gratuitas e o interessado deve ser brasileiro nato ou naturalizado; ter mais de 35 anos até a data da posse; reputação ilibada; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, no caso de candidato do sexo masculino, e ter formação universitária. Leia mais »
Com o objetivo de incentivar o cidadão e os operadores de direito a enviarem suas reclamações, sugestões, críticas e elogios, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou a campanha “Sua opinião é muito importante” para divulgar os serviços da Ouvidoria, mantida pela Corregedoria Geral de Justiça. O lançamento aconteceu ontem, no Fórum Sobral Pinto, com distribuição de panfletos. Leia mais »
A Ouvidoria-Geral da Previdência Social (OGPS) lançou a segunda edição da Carta de Serviços ao Cidadão. O documento informa ao segurado sobre como usufruir dos serviços da OGPS, esclarece quais são os compromissos e padrões de qualidade do atendimento do órgão. Leia mais »
O programa Ouvidoria Itinerante da Secretaria de Defesa Social chega em 2012 ao terceiro ano consecutivo de realização. Os ciclos de viagem tem início em março pelo agreste, ouvindo a população e levando denúncias, sugestões, críticas e elogios aos órgãos operativos da SDS. Clique aqui e ouça a entrevista com o ouvidor geral da Secretaria de Defesa Social, Thomas Edson Xavier.
Começou nesta quarta-feira (25) a entrega aos estados da Carta SUS, nova ferramenta do Ministério da Saúde que permitirá aos usuários avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou unidades conveniadas. Além das críticas ou elogios, por meio da carta, os cidadãos poderão denunciar irregularidades, como a cobrança de procedimentos nos hospitais do SUS. A distribuição começa por Curitiba (PR), onde a Diretoria Regional dos Correios, parceira nesta ação, produziu o primeiro lote de cartas. Até o momento, foram impressas 57mil correspondências, mas o total para o mês de janeiro é de 648 mil. Leia mais »
Com o objetivo de garantir o exercício da cidadania, possibilitando que o usuário expresse sua opinião sobre o serviço que lhe é dispensado, o Hospital Estadual de Emergência e Trauma de João Pessoa dispõe de uma Ouvidoria. O departamento funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h, sem intervalo para o almoço. Recebe demandas por email, por site e pelas caixas coletoras espalhadas na unidade de saúde. Leia mais »
A população já pode formalizar reclamações, sugestões e elogios, além de opinar sobre os serviços oferecidos em todas as unidades de Saúde da cidade. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, ampliou a atenção aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com a inauguração da Ouvidoria da Saúde – Alô Saúde, que aconteceu na última terça-feira (19) e contou com a presença do prefeito Mário Márcio Maroca, do secretário de Saúde, Jorge Correa Neto, dos vereadores Marcelo Cooperseltta, líder do prefeito na Câmara, e Euro Andrade, além de outras autoridades. Leia mais »
Para que o Conselho Nacional de Justiça possa receber as reclamações e representações relacionadas à sua competência institucional, é importante que as petições atendam aos requisitos previstos no Regimento Interno do CNJ. A formalização de manifestação dirigida ao CNJ deve ser feita por meio de petição escrita, devidamente fundamentada e assinada. Leia mais »
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